MP 927 Deixa de Valer, Muda Teletrabalho e Banco de Horas
Como a Medida Provisória 927 perdeu o prazo para a votação no último domingo (19). Publicado em março, Houve...
Monthly Archives: julho 2020
Legitimidade e Eficácia: Erros Comuns do Direito Penal
Legitimidade e eficácia: erros comuns do Direito Penal Sempre que nos propomos a estudar uma norma, nos sujeitamos a...
Trabalho Remoto na Advocacia Demanda Atenção aos Riscos de Segurança
A necessidade antecipou o fenômeno do trabalho remoto – home office – entendido como a forma de trabalho na...
Juristas negras e a luta por espaços no mundo do Direito
Se os desafios de uma mulher para ocupar espaços de poder e saber já são enormes no Brasil, para...
Escritórios de advocacia não precisam seguir fechamento
Na ação, OAB argumentou que os processos judiciais seguem em andamento mesmo durante a pandemia da Covid-19. O Tribunal...