Abras Moutran Advocacia

Saiba mais sobre o escritório e a trajetória da Advogada Flávia Abras Moutran especialista na área trabalhista, dentre outras.

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Áreas de Atuação

Direito do Trabalho


O Escritório Abras Moutran já solucionou mais de 1.400 litígios de contratos individuais, com vasta experiência em;

• Reclamações trabalhistas
• Pagamento de verbas rescisórias
• Dano moral e material
• Acidente do trabalho
• Estabilidade no emprego
• Equiparação salarial
• Justa causa;
• Abandono de emprego
• Reintegração;
• Doenças adquiridas no trabalho;
• Assédio Moral
• Rescisão indireta
• Elaboração de contratos de trabalho;
• Defesas Trabalhistas
• Recursos em instâncias superiores
• dentre outros procedimentos.

Direito do Consumidor


Com respaldo no Código de Defesa do Consumidor e legislações esparsas, atuamos em causas envolvendo o cidadão pessoa física ou na defesa de empresas pessoa jurídica, como:

• Inclusão indevida do nome no SPC/SERASA
• Telefonia, Energia;
• Protesto indevido
• Restituição de valores pagos indevidamente
• Propaganda enganosa
• Produto com vício ou defeito
• Desrespeito às normas técnicas
• Prazo de validade vencido
• Vício de qualidade do produto
• Responsabilidade do fornecedor, fabricante, produtor e vendedor.
• Responsabilidade das concessionárias de serviços públicos
• Dentre outras ações.

Direito Previdenciário


Nosso escritório oferece serviços administrativos bem como representação judicial na área Previdenciária.
Atuamos de forma especializada na garantia do direito ao contribuinte, com intuito de se receber os respectivos benefícios;

• Auxílio doença e acidentário
• Aposentadoria por invalidez
• Aposentadoria por tempo de contribuição
• Aposentadorias especiais
• Revisão de aposentadoria
• Pedidos de tutela de urgência
• Pensão por morte
• Pensão para companheira em união estável
• Salário-maternidade
• Concessão de benefício assistencial ao idoso
• Dentre outros benefícios quando devidos.

Direito de Família


De acordo com o Código Civil e leis relacionadas, atuamos de forma a assegurar nas relações familiares à proteção dos direitos e o cumprimento das obrigações que surgem com as mesmas.

• Divórcio judicial consensual ou litigioso
• Divórcio em cartório;
• Pensão alimentícia;
• Guarda dos filhos;
• Reconhecimento e dissolução de união estável;
• Reconhecimento de paternidade;
• Cautelar de separação de corpos;
• Dentre outras ações.

Em alguns casos a fim de se evitar um maior desgaste aos envolvidos, é proposto às partes a possibilidade de se realizar algumas sessões de mediação ou conciliação com o intuito de se evitar longos litígios.

Mediação


A mediação é um processo voluntário que se oferece àqueles que estão vivenciando um conflito familiar, ou qualquer outro de relação continuada, a oportunidade de se restabelecer uma comunicação entre os envolvidos com o objetivo de se identificar soluções consensuais que gerem benefícios mútuos.

A mediação será realizada por um mediador devidamente certificado, responsável pela condução dos trabalhos de forma objetiva, clara e imparcial visando que as partes consigam refletir e buscar as soluções sem a intervenção do Poder Judiciário.

As sessões serão realizadas em conjunto, porém, quando necessário, haverá a possibilidade de sessões individuais.

Vem sendo muito utilizado para solucionar questões relativas à separação, sustento, guarda de crianças, visitação, pagamento de pensões, divisão de bens, dentre outros conflitos.

Responsabilidade Civil


São ações judiciais que visam reparar o dano causado à vítima pessoa física ou jurídica, desde que preenchido os requisitos legais, podendo insurgir de várias formas:

• Indenização acidente do trabalho
• Assédio moral e sexual no trabalho
• revista íntima ao trabalhador
• Acidente do trabalho
• Limitação do trabalhador ao uso do banheiro
• Danos Morais e Materiais;
• Dano emergente
• Lucro cessante
• Suspensão ou cancelamento indevido de plano de saúde
• Monitoramento do e-mail pessoal
• Indenizações, Perdas e Danos e Lucros Cessantes.
• Quebra de sigilo bancário sem autorização judicial
• Dentre outras ações.

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