Tribunal afasta multa a testemunha e diz que reforma trabalhista é inaplicável
Em relação à multa para a testemunha, aplicada na sentença porque, segundo o juiz, a testemunha apresentou depoimentos contraditórios...
Monthly Archives: maio 2019
TRT-18 considera prova pré-constituída nos autos ao negar vínculo empregatício
O colegiado se baseou na Súmula 74 do Tribunal Superior do Trabalho, que diz que esse tipo de prova pode ser...
Empresa pode descontar multas do salário de motorista, decide TRT-4
As multas de trânsito são penalidade de responsabilidade pessoal do empregado condutor do veículo, não podendo ser imputadas à...
Operadora de TV deve ressarcir em dobro por cobrança indevida de aluguel de equipamento
A empresa ré também foi obrigada a não emitir novas cobranças pelos referidos serviços. Juíza titular do 2º Juizado...
Usina é condenada a pagar indenização por discriminação sexual
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20 mil. Por entender que a quantia era...
Banco é condenado a ressarcir casal de idosos por saques indevidos
O casal receberá R$ 8.750,00 pelos danos materiais e R$ 3 mil pelos danos morais. O 4º Juizado Especial Cível de...
Revista em bolsas e pertences sem contato físico não caracteriza ofensa
A revista era realizada sem qualquer abuso. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta...
A terceirização segundo a legislação atualizada
Francisco Meton Marques de Lima: Desembargador do TRT da 22ª Região, professor titular da UFPI, Ex-Prof. Assistente da UFC....
Dia do Trabalhador 2019 – Quais comércios estarão abertos e fechados em BH?
Comércio, centros de saúde e parques da cidade terão um atendimento diferenciado para a folga no meio da semana....